Breve diário acerca da experiência sob a influência das medidas de confinamento impostas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Breve diário acerca da experiência sob a influência das medidas de confinamento impostas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Sou natural do município de Reguengos de Monsaraz, onde me encontro desde o fecho da faculdade devido ao Covid-19.

A 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. Depois desse dia estive mais de um mês sem sair de casa, apesar de o Alentejo ser uma região com poucos casos os impactos desta epidemia também aqui se fizeram sentir, ainda sem nenhum caso no dia em que foi decretado estado de emergência também a Câmara Municipal tomou medidas preventivas à propagação do Covid-19. Seguindo deste modo o princípio da boa administração, pelo artigo 5º do CPA, pelo qual a Administração Pública terá que atuar de acordo com a eficiência, economicidade e celeridade, procurando optar pelas soluções que me melhor prossigam o interesse público.

Como se pode confirmar pelas informações retiradas do site (abaixo indicado, e consultado no dia 9 de maio de 2020), os espaços públicos de lazer foram encerrados, os eventos suspensos ou cancelados, havia restrições no acesso ao mercado e no número de pessoas presentes nas cerimónias fúnebres, à semelhança do que se passava no que víamos acontecer no resto do país, hoje, quase dois meses depois, pouco mudou. A diferença está nas pessoas, muitas já se encontram pelas ruas, poucas utilizam a máscara corretamente, muitas se refugiam com passeios no campo, mas poucas cumprem à risca o distanciamento social.

Ao início todos sentiam medo, a polícia emitia avisos sonoros pela cidade, que me faziam parecer que estava num país em guerra, uma guerra de saúde pública na verdade, e vigiava ruas, jardins e rotundas, aplicando deste modo as medidas respeitantes ao estado de emergência. Mas depois de um mês de ter sido decretado estado de emergência, e com a subida das temperaturas, os reguenguenses começaram a desrespeitar as medidas de confinamento, bem como as forças de segurança abrandaram a vigilância apertada inicial, também devido à falta de capacidade de resposta.

Foram então detetados casos positivos no concelho, apenas 8 (até ao dia 11 de maio de 2020), números bastantes positivos tendo em conta o estado em que o país vive, mas que significam bastante para uma pequena cidade do interior alentejano, e todos os casos se encontram atualmente recuperados.

Notei que no geral a população respeitava as indicações da polícia prova disso é que não foram realizados quaisquer tipos de detenções relativas ao incumprimento das indicações das autoridades de segurança pública.  

No dia 2 de março o estado de emergência teve fim, dado início a um estado de calamidade, a suspensão do exercício de direitos, liberdades e garantias tinha então terminado.

Apesar dos apelos do Primeiro Ministro, António Costa, acerca destes novos tempos, tendo o mesmo dito que “Ninguém pode ter a ideia de que o fim do estado de emergência significa o fim das regras de confinamento. Não. Muitas delas, aliás, já existiam até antes de ter sido decretado o estado de emergência”, noto que no concelho as pessoas já sentem esta transição como o fim das regras de confinamento, já há ajuntamentos de grupos sem ser de forma escondida , apenas as medidas restritivas de acesso a espaços públicos municipais, atividades e eventos se mantém (este documento encontra-se na página do município desde o dia 23 de abril sem qualquer tipo de alterações). Tal como acontece a nível nacional está prevista a reabertura das escolas, com as devidas restrições. Sentem-se tempos de mudanças, as senhoras de idade já não fazem bainhas à roupa dos netos, dedicam-se agora à confeção de máscaras, o pequeno comércio ganhou de novo vida, até quando me sentirei a viver num sítio que não parece a minha casa? Não sei. 

Pergunto-me ainda como esta fase do procedimento foi feita, será que seguiu as formas necessárias, será que cumpriu com os princípios que administração impõe? Fica para uma próxima vez no diário.

Informações retiradas do site da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente: http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/covid-19/Paginas/covid-19_medidas-acesso-espacos-publicos-municipais-atividades-e-eventos.aspx\ e do boletim informativo diário.

Maria Barreto Pires, 140118024